Proteção de dados pessoais e outros dados dos Utilizadores do portal

A WordFlowersPhotos presta especial atenção ao respeito pela privacidade das pessoas que usam o nosso site e as aplicações disponíveis através do site (doravante: “Portal”, “Site”). Quaisquer dados pessoais obtidos através do nosso portal são tratados em conformidade com as normas nacionais aplicáveis emitidas com base no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento e à livre circulação de dados pessoais, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados) (Jornal Oficial da UE L 119, 04/05/2016, p. 1-88) (doravante: “RGPD”). A nossa prioridade é garantir a proteção dos direitos e liberdades das pessoas que nos fornecem os seus dados pessoais. O uso do Portal no seu âmbito básico não requer o fornecimento de dados pessoais do Utilizador à WordFlowersPhotos. O fornecimento dos dados pessoais pelo Utilizador é completamente voluntário; no entanto, é exigido o fornecimento de certos dados para a execução dos serviços pela WordFlowersPhotos.

Entendemos a importância de manter a confidencialidade em relação aos dados pessoais. Ao fornecer-nos os seus dados, o Utilizador pode ter a certeza de que faremos o nosso melhor para os manter confidenciais. Tomámos medidas mensuráveis para assegurar que os dados dos Utilizadores permaneçam confidenciais, seguros e intactos.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados do Utilizador?

Quando nos envia os seus dados pessoais, a WordFlowersPhotos torna-se responsável pelo tratamento, de acordo com o significado atribuído pelo RGPD. O acesso aos dados dos Utilizadores apenas é concedido aos funcionários ou parceiros que necessitem dessas informações para fornecer o apoio relativo à execução das instruções dos Utilizadores relacionadas com os nossos produtos ou serviços. Implementámos procedimentos relativos à segurança e ao uso de dados pessoais.

Como é que protegemos as informações?

O formulário preenchido pelo Utilizador durante a abertura da conta de investimento, bem como o processo de autorização (login) aos nossos recursos é realizado através do protocolo de segurança SSL, o que aumenta significativamente a proteção da transmissão de dados na Internet. As informações fornecidas pelo Utilizador são armazenadas e tratadas pela WordFlowersPhotos com as medidas de segurança adequadas ao cumprimento dos requisitos do RGPD. Embora a WordFlowersPhotos envide todos os esforços necessários para garantir a segurança dos dados que nos são fornecidos, o Utilizador reconhece que o uso da Internet não é completamente seguro e, por isso, não podemos sempre garantir a segurança ou a inviolabilidade dos dados pessoais que nos são fornecidos pelo(s) Utilizador(es) ou ao(s) Utilizador(es) através da Internet.

Direito de se opor ao uso dos dados

De acordo com o artigo 21.º do RGPD, o Utilizador tem o direito de se opor, em qualquer momento, ao uso dos seus dados pessoais, caso a WordFlowersPhotos trate os seus dados com base no seu interesse legítimo, por exemplo em relação à execução do contrato, à comercialização de produtos e serviços, à manutenção de estatísticas sobre o uso de funcionalidades específicas do Portal e à facilitação do uso do Portal.

Se a objeção do Utilizador for justificada e a WordFlowersPhotos não tiver outro fundamento legal para tratar os dados pessoais do Utilizador, a WordFlowersPhotos eliminará os dados pessoais do Utilizador em relação aos quais lhe foi dirigida a oposição.

Direito de restrição do tratamento de dados

De acordo com o artigo 18.º do RGPD, o Utilizador pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais quando o Utilizador contestar a exatidão dos seus dados pessoais (nesse caso, a WordFlowersPhotos limita o seu uso durante o tempo necessário para verificar a exatidão dos dados do Utilizador, no máximo 14 dias), quando o tratamento dos dados do Utilizador for ilegal, e o Utilizador, em vez da eliminação dos seus dados pessoais, solicitar a restrição do seu uso, caso os dados pessoais do Utilizador não sejam necessários par os fins para os quais foram recolhidos, mas sejam necessários para que o Utilizador possa estabelecer, exercer ou defender-se de reclamações e também quando o Utilizador se tenha oposto ao uso dos seus dados (nesse caso, a WordFlowersPhotos limita o tratamento dos dados durante o tempo necessário para considerar se a proteção dos interesses, direitos e liberdades do Utilizador deve prevalecer sobre os interesses que a WordFlowersPhotos prossegue ao tratar os dados pessoais do Utilizador).


Direito de acesso, retificação e eliminação das informações sobre o Utilizador

O artigo 15.º do RGPD estabelece que o Utilizador tem o direito de obter da parte da WordFlowersPhotos a confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados. Se for esse o caso, o Utilizador tem direito a aceder aos seus dados pessoais e a obter informações, entre outros, acerca dos fins do tratamento, as categorias dos dados pessoais tratados, o período previsto durante o qual os dados pessoais vão ser guardados ou os critérios usados para determinar esse período, os direitos do Utilizador ao abrigo do RGPD e o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade supervisora. Além disso, o Utilizador tem direito a receber uma cópia de todos os dados pessoais detidos pela WordFlowersPhotos a seu respeito e a informar a WordFlowersPhotos acerca de quaisquer imprecisões registadas. No entanto, são previstas exceções a este respeito.

O Utilizador pode, em qualquer momento, notificar a WordFlowersPhotos que os seus dados pessoais foram alterados ou que deseja que a WordFlowersPhotos retifique ou elimine os dados pessoais do Utilizador detidos pela WordFlowersPhotos . De acordo com as instruções, nós alteraremos, retificaremos ou eliminaremos os dados da nossa base de dados, exceto na medida em que formos obrigados a armazená-los nos termos das normas ou disposições legais com o objetivo de fornecer ao Utilizador os serviços que nos tenha solicitado ou de manter os registos comerciais respetivos